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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:55
Duas naturezas do dano: o dano emergente e o lucro cessante
O dano emergente corresponde ao prejuízo imediato e mensurável
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 10:53
Suspensa decisão que mandava o município de Betim (MG) pagar R$ 130 milhões em precatórios
município e determinou o pagamento imediato dos precatórios – tem o potencial de causar lesão à ordem administrativa, à segurança e à economia públicas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:10
Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização
O pedido foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.
Exoneração de cargo, a pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:44
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:53
Justiça nega indenização por suposto descaso e omissão em atendimento hospitalar
à autora, porquanto houve atendimento imediato e orientação acerca de como prosseguir para a realização de cirurgia.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20
Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado
que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:37
Tributário. Lançamento em DCTF. Denúncia espontânea.
, a realização de pagamento imediato da exação, algo que não houve na hipótese vertente, e daí a validação da multa combatida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
, inexistindo preliminares, passo, de imediato, à fundamentação, consoante o estatuído no inc. II, do normativo sobredito.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19
PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo
processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:19
Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural
A trabalhadora teve a aposentadoria cancelada após perícia revisional.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:09
Estado e Município devem providenciar atendimento imediato para pacientes que utilizavam o Pedro II
A decisão da Justiça prevê a intimação dos Secretários de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro para, num prazo de 15 dias, apresentar cronograma com a indicação detalhada das ações que serão tomadas para o cumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:58
Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática, mantém decisão anterior que concluiu pela caracterização de perdão tácito, ante a ausência de imediata abertura de inquérito judicial, pela empresa, para apuração de falta grave que teria sido cometida por um de seus empregados.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:53
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:23
Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus
conceder liminar para suspender, de imediato, a cobrança da contribuição sindical anual de todos os filiados ao Sindjus-DF.